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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:40
Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?
Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:20
Indenização é negada por foto publicada em jornal
enquanto dormia em uma rodoviária. Ele alegou ter sido humilhado pelos colegas em razão da foto publicada sem autorização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Danos morais.
Divulgação de notícia inverídica. imputação de prática de ato criminoso. direito de informação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27
Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:55
Controladores condenados por motim
em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 09:40
Brasil registra 121 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 105
Média móvel de casos conhecidos é a mais alta desde 27 de março. São 666.848 óbitos e 31.058.109
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 09:32
Brasil registra 1.111 mortes em 24 horas; média móvel volta a bater recorde
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 09:48
Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 09:43
Brasil registra 1.786 mortes em 24 horas; total chega a 261 mil
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 17:24
Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:37
Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos
desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:11
Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados
motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Incoerência Legislativa
a famigerada PEC nº 351/2009, que ora tramita na CCJ da Câmara Alta.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:06
Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália
A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:43
Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos
que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:49
Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico
Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007
Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
Estabelecimento foi autuado pela Vigilância por infração aos artigos que tratam da irregularidade do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:58
CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público
Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao
