Rebeliões em Manaus

Considerações do autor sobre o assunto.

Agravo Regimental em Embargos

Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Agravo Regimental em Embargos

Aplicação da regra geral da Súmula 353/TST

Equiparação salarial em cadeia.

, modificativos ou extintivos da equiparação salarial, bem como em relação ao paradigma remoto da cadeia

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Excelência em Gestão!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Crianças em conflitos armados

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

Espionagem em voga

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

Em defesa do legislativo

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Consignação em pagamento - judicial

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Embriões em discussão

Justiça em tempo real

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382, que modificou os procedimentos da execução civil de títulos extrajudiciais, objetivaram dar maior celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil bem como as mudanças que ocorreram a partir da lei 11.386/2006

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Incidência da SÚMULA 182/STJ.