Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.

Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou na última segunda-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa

Crise e recuo em norma contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela

O controle externo em um contexto global

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Família presa em elevador será indenizada

A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças.

Magistrado profere decisão em forma de verso

A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.