Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará