Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Contrato de anúncio em web site

Mais de 13 mil vagas em concursos

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

OAB já fala em impeachment de Lula

TRT-SP distribui processos em público

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

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TJDFT mantém férias coletivas em julho

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Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 180, 288, 297, 304, 311, 316 E 317, PARÁGRAFO PRIMEIRO, C/C O ARTIGO 29, DO CÓDIGO PENAL.