Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Estudante condenado por atos libidinosos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030

Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.

Penal e processo penal. Reclamação. Reconhecimento da tipicidade penal.

Devolução dos autos à origem para dosar a pena.

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade administrativa de quatro servidores de Suzanápolis, que estariam exercendo a advocacia ao mesmo tempo em que ocupavam cargos públicos