Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada

O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público

Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico

De acordo com o projeto, fica proibido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar qualquer tipo de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização

TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte

O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena

Confirmada condenação para caçador que abateu 46 pombas carijós no Oeste

Plenário do CNJ nega revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP

Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Peça de traslado obrigatório. Ausência. Negativa de seguimento.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.