Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil à companheira de detento morto em presídio

Para os desembargadores, que mantiveram a sentença de primeiro grau, é dever do Estado manter e preservar a integridade física dos detentos.

Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Morador receberá indenização após queda em buraco

Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.

Santander terá que pagar indenização por desconto indevido na conta de cliente

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 4.150,00, a título de dano moral, por descontos indevidos na conta corrente de um cliente.

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Caseiro de sítio em Atibaia mandava e-mails sobre a propriedade para conta do Instituto Lula

Documentos foram anexados na denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na segunda-feira (22).

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Falta de comprovante de aluguel de imóvel dificulta defesa do ex-presidente Lula

Moro, Lula e a defesa discutiram por 12 minutos sobre como o ex-presidente pagava o aluguel do imóvel, contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como providenciado com propina da Odebrecht.

Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato

Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.

Juiz Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de defesa em ação que envolve ex-presidente Lula

Audiências começam nesta quinta-feira (9) e devem se estender até março. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.