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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:55

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 19:39

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:45

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:05

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:31

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:26

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:31

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:24

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:00

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:49

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:38

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:53

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:05

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:38

Inconstitucional contribuição previdenciária única
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 13:00

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 09:56

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:26

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:12

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 4686

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

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OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

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"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

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