Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected];

A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia

Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou