STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje