Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.