Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?

Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança

O tribunal secreto dos EUA não dispõe de "ferramentas" para fiscalizar, de forma independente, as violações à lei de espionagem pelo governo americano. A corte diz não ter condições nem para saber quantas vezes órgãos de segurança, como a Agência de Segurança Nacional (NSA), quebram as regras do tribunal que visam proteger a privacidade dos americanos

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016

Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi

Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o perfil do cliente, que normalmente não consome outros produtos da empresa

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Governo norte-americano não é obrigado a mostrar fotos do corpo de Bin Laden

Agência norte-americana CIA recusou-se a mostrar as fotos, argumentando que se tratava de imagens ?classificadas como secretas?

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Feliciano pode ser desligado de convenção de pastores por entrevista à Playboy

À publicação, parlamentar contou que já usou cocaína e afirmou compreender o prazer que homens possam ter com sexo anal

Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo

?Está comprovado que a estadia na residência e instituição da agravante foi benéfica para as menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária. Sucessão prevista no artigo 133 do CTN.

Desembargador nega promoção de militar à função de 3º sargento

Empresa de laticínios deve ter mercadorias liberadas pela Sefaz

Para desembargador apreensão violou o direito do livre exercício de atividade econômica