Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem.

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Federação dos delegados da PF critica portaria

Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor

O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados no concurso público para professor-monitor realizado pela Secretaria de Educação do Estado de Alagoas (SEE) em 2009.

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado