Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Mantida apreensão de maquinário de produtor inadimplente

Os magistrados não acolheram o Agravo de Instrumento, interposto pelo produtor com o objetivo de

TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Ausência de prova de pobreza justifica negativa de pedido

Esse foi o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acolher o Agravo de Instrumento nº 89527/2009.

MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Comprador de imóvel em leilão público pode tomar posse imediatamente

O agravante se sagrou primeiro colocado no leilão extrajudicial promovido pela CEF, pagando pelo imóvel a quantia de R$ 200 mil.

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Parte interessada deve arcar com custos de perícia

Enfatizou ainda o relator que a seguradora não pode se eximir do pagamento dos honorários, ainda que vença a demanda, pois teria necessitado da prova para tanto, conforme farta jurisprudência.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou

Negada progressão de pena a Vilma Martins