Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Editora deve indenizar estudante

R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

Inadmissibilidade da quebra de sigilo bancário. Decisão carente de concreta fundamentação

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante

A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante