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Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:16
Alteração de nome e sobrenome: novas regras
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54
Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos
Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45
Registro de música sua validade e necessidade
O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:36
Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional
Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 09:43
A Readaptação e a Proposta de Reforma
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:52
Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54
Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos
Direitos de vizinhança: das árvores limítrofes; da árvore e seus frutos; das pessoas e a solução de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:57
Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento
Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2016 - 10:59
Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais
O presente artigo discorre sobre multas tributárias de ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:29
Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos
Inadequação dos serviços prestados.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:32
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25
Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:54
Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais
Modelo de reclamação trabalhista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:30
Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:37
Abono de permanência e Aposentadoria Integral
Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:23
Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
