Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Réu foge de acidente e deve indenização

No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Usucapião. Atos de tolerância e permissão. Impossibilidade.

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.

Consignação em folha.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

Justiça de valor e valor justo

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Sobre juros e contratos de empréstimo

. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Lei de imprensa e decisão do STF.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Ação de reparação por perdas e danos

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Perigos na intitulação de fundos e reservas