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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:12

Suas escolhas já não são mais suas

Por Christiano Sobral, advogado e sócio-diretor do Urbano Vitalino Advogados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:02

Inaplicabilidade do prazo prescricional para os benefícios por incapacidade em ações contra o INSS

O presente texto demonstra que o instituto da prescrição não é aplicável nas ações em que se objetive a concessão de algum benefício por incapacidade contrato INSS.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18

CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:35

Grêmio terá de pagar indenizaçao para fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos

O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:00

Advogado se irrita com revista em fórum e ameaça tirar calça

Câmeras de segurança flagraram o ato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:10

Indenização por danos morais.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:00

Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

Exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:25

Captação de imagem através de câmera em sanitário masculino.

Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:05

Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho

Reparação.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:35

Vídeo: JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida

O operador de áudio conseguiu reverter sua demissão por justa causa por não ter tido culpa comprovada na veiculação do vídeo erótico
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:10

Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos

A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:15

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:13

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos foram alguns dos assuntos tratados pelo ministro José Gomes Temporão em entrevista ao UOL. A conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:16

Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:10

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

Os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que aplicou o prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:45

Recurso de revista. Incorporação do prêmio de incentivo aos vencimentos.

Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:30

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 4770

Por Christiano Sobral, advogado e sócio-diretor do Urbano Vitalino Advogados.

Transporte de valores.

O presente texto demonstra que o instituto da prescrição não é aplicável nas ações em que se objetive a concessão de algum benefício por incapacidade contrato INSS.

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.

O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos

Câmeras de segurança flagraram o ato

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.

Exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade

Dano moral.

Reparação.

O operador de áudio conseguiu reverter sua demissão por justa causa por não ter tido culpa comprovada na veiculação do vídeo erótico

A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades

Danos morais. Indenização.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos foram alguns dos assuntos tratados pelo ministro José Gomes Temporão em entrevista ao UOL. A conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

Os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que aplicou o prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.

Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

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