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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus
O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 16:00
Vídeo: INSS usará videoconferência para agilizar processos
A videoconferência irá dispensar o remanejamento de processos entre estados e o deslocamento do segurando para fazer a defesa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal
Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:30
Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente
O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:22
Desoneração da Folha de Pagamento
Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30
Mulher é condenada por criar perfil falso
Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Armas
Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 12:13
Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas
O artigo em questão trata sobre a importância da transformação digital no atual cenário tributário brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo de digitalização fiscal, além dos impactos gerados especialmente em pequenas e médias empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 09:59
O que muda no andamento da Reforma Tributária com os vetos do Executivo?
Os vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária reacendem debates no Congresso e no mercado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:30
TJSP mantém exclusão de candidato com tatuagem de concurso da PM
Candidato não consegue participar do processo seletivo para a PM ao ser reprovado no exame médico por conta de duas tatuagens, contrariando as exigências do edital do concurso
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50
Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais
Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:10
Vídeo: Mensalão: relator do processo começa apresentar voto
Supremo inicia a fase de apresentação do voto do relator geral do processo, ministro Joaquim Barbosa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:25
Ofensa ao direito de personalidade do empregado, em especial sua honra e intimidade.
Instalação de câmera em vestiário. Dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:00
Recurso de Apelação Cível. Indenização por danos morais.
Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:20
Vídeo: STF define penas de mais 6 réus do mensalão
Sessão foi comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, o qual toma posse oficialmente hoje no cargo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: No Maranhão, um exemplo de Justiça ágil e eficiente
O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:20
Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades
A proposta combina cota racial e social
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:20
Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa
Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:37
Revista íntima. Danos morais. Indenização.
A revista íntima autoriza a condenação da empresa no pagamento de indenização por danos morais.
