OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

A prerrogativa constitucional que possibilita a negociação coletiva não permite a desconsideração dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”

Desacato e denunciação caluniosa. Ofensa ao princípio da anterioridade da lei. Inépcia da denúncia. Prescrição punitiva do Estado.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação

Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área