Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Cliente paga por adulteração em medidor

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho

A empresa entrou com recurso no TRT contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Banco é condenado por dano moral

Indenização por acidente com ambulância

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Empresa é condenada por desmatamento

Queda de muro por omissão de município gera indenização