Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Família de mortas processará organização de show

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Regulamentação da atividade de segurança

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.