TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa