Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Tribunal de Justiça de Rondônia anula interrogatório por uso injustificado de algemas

Além do interrogatório, foi anulada toda a instrução até a sentença, determinando-se a expedição de alvará de soltura, ante o tempo decorrido entre a prisão, e a declaração de nulidade do processo.

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

Supermercado Mundial é condenado por agressão a cliente

A rede de supermercados Mundial foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por causar constrangimento a cliente.

3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil.

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

A advogada VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS impetrou habeas corpus liberatório em favor de ROBERT TERRACIANO RODRIGUES e contra ato da Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Gravataí, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Supremo garante prisão especial para advogado

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente