Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Senado propõe multar usuário que envia spam

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Justiça determina imediata internação de Champinha

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Nova Câmara sob a mira da Justiça

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental