Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Vítima de violência sexual será indenizada

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão