Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Abordagem indevida gera indenização

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Xuxa vence batalha contra site

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Advogados de Maluf querem anular processo