Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

A multa tributária punitiva

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"