Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.