Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus

Ministro destacou como positiva a iniciativa do advogado ao comunicar o fato gerador da extinção do habeas corpus, principalmente em tempos em que o Poder Judiciário busca dar maior celeridade ao julgamento dos processos

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

1ª Câmara Criminal concede habeas por falta de condução de presos pela SUSEPE

O hábeas foi estendido a um terceiro réu envolvido nos mesmos fatos e situação, preso há seis meses.

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por estarem presentes a prova de materialidade e a presença de elementos convincentes sobre a autoria do crime, conforme prevê a lei.

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado

Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem roubado um entregador de pizza na cidade de Ariquemes, distante 198 Km da Capital rondoniense.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha