Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Processo com 17 (dezessete) réus, diversas diligências, várias testemunhas arroladas e reiterados pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Distribuída ação contra deputada federal

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa

Prejuízo aos cofres públicos.

Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet

As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

Acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.