Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.