Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Só é cabível ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, em casos de inelegibilidade (inciso I do artigo 22 do Código Eleitoral; Precedentes: Ag nº 4.175 e REspe nº 16.037).

Extinta a punibilidade do ex-deputado Edmar Moreira

Deputado foi denunciado pela suposta prática de apropriação indébita de R$ 384 mil reais das contribuições previdenciárias descontadas dos salários de uma empresa de segurança e vigilância

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho

O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior

Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.