Insalubridade: SDI-2 suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (26) retirar de pauta um recurso ordinário em ação rescisória que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade.

Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.

Matéria que tem natureza infraconstitucional, devendo ser apreciada pelo Juízo da execução. Nesse mesmo sentido, entre outros, o RE 277.427-AgR, Relator Ministro Moreira Alves; e o RE 321.371-ED, Relator Ministro Ilmar Galvão.

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Após aprovação do MEC, curso de Direito passará a ser oferecido na modalidade EaD

Unyleya lança em breve o curso de Direito com metodologia e tecnologia que permitem uma educação 100% digital (EaD), com grandes diferenciais frente aos cursos presenciais ou remotos.

O princípio da nação mais favorecida e seu impacto na expansão internacional dos parâmetros de proteção TRIPs Plus

Por Marcelo Manoel Barbosa.

Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB

No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.

Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.

Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge, decide STJ

A decisão foi unânime.

Supremo Tribunal Federal julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras

 A norma trata da correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

Decisão sobre réus do mensalão teve momentos de tensão

Apesar de o STF ter concordado com a prisão imediata das principais acusados, palavras como chicana e manipulação foram proferidas por ministros descontentes

União questiona decisão do STJ sobre pagamento de precatórios

União pede suspensão da liminar de decisão proferida pelo STJ até que a Corte module os efeitos da decisão

Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.

Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.

Peluso nega que tenha tratado sobre antecipação de voto

Ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas

Maioria rejeita desmembramento do mensalão

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo