Estado condenado por morte de detento

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Variação do capital e demonstração financeira

Lula veta FGTS para o saneamento

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF