Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Exceção de incompetência. Execução para entrega de coisa incerta. Foro de eleição.

Ação ajuizada no domicílio do réu. Inexistência de prejuízo a justificar o deslocamento da competência. Agravo desprovido.

Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as regras para a parte pedir o prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.

Minuta do agravo que remete à leitura das razões do Recurso de Revista

A minuta do agravo remete à leitura das razões do recurso de revista, portanto deixa de observar o princípio da dialeticidade

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Antecipação de tutela. Art. 151, V CTN. IPI. Imunidade. Art. 155, § 3º CF/88. Produção e comercialização de asfalto.

jurídica. Produto de natureza secundária. Agravo desprovido.

Processual civil e tributário. Agravo regimental. Entrega da dctf. Constituição definitiva do crédito tributário. Taxa selic.

Legalidade. Orientações adotadas por esta corte em recursos repetitivos, na sistemática do art. 543-C, do CPC. Encargos do DL N. 1.25/69. Súmula N. 400/STJ.

Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Negado agravo do MPT contra retirada de agropecuária da lista de trabalho escravo antes de dois anos

Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT

Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.

, conforme o art. 896, -a-, da CLT e Súmula 337 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

para o deferimento da liminar (Recurso de Agravo de Instrumento 5631/2008).

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Incidência da SÚMULA 182/STJ.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Aplicação do princípio da dialeticidade.