TJ confirma matrícula de criança

A Câmara manteve a sentença que condenou uma escola a permitir uma criança com menos de seis anos concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012

Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.

Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos

Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos

Servidora é suspeita por abuso sexual de menina de 6 anos

Funcionária da creche foi linchada por mães inconformadas após suspeita por abuso de menina com necessessidades especiais

AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí

No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.

Faculdade indeniza estudante expulsa

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Universitária indenizada por nota errada

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.

Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC

O STJ negou o MS interposto por uma estudante que não fez aprova por confiar em um e-mail de fonte duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Criança deve receber máquina de braile

Município deverá que fornecer equipamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Juiz da 3ª Vara considera inconstitucional Sistema de Cotas criado pela UFS e determina matrícula de candidata no Curso de Medicina

Para o magistrado, a Resolução nº 080/2008/CONEP, que institui o Sistema de Cotas para ingresso na Universidade Pública, é inconstitucional.

Não é necessário contato físico para configurar crime

A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia.

Juiz não reconhece direito a diploma