STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

STF mantém aposentadoria sem descontos para portador de doença incapacitante

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

"Mão própria"

Declaração de inconstitucionalidade de lei não afeta coisa julgada, diz Celso de Mello

Caso contrário, defende ministro do STF, haveria "consequências altamente lesivas" à segurança jurídica e à estabilidade das relações intersubjetivas.

Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários

Honorários não têm a mesma natureza do pagamento principal da ação e não precisam ser vinculados a ele

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

A partir de quando vale a isenção do imposto de renda

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves. Saiba como ocorre o reconhecimento e devolução de valores pagos

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.

Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana

Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento

Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato

Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos

Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional