Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

A empresa americana de locação e arrendamento de caminhões Ryder System, Inc. alegava que a empresa

CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA

arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos

STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil

ISS. Arrendamento mercantil. Obrigação de fazer. Conceito pressuposto pela CF de 1988. Ampliação do conceito que extravasa o âmbito da violação da legislação infraconstitucional para infirmar a própria competência tributária constitucional.

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e

Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

indevida de gravame no cadastro de veículo depois de quitado o contrato de arrendamento mercantil

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

na posse legítima de terceiro (aluguel ou arrendamento, por exemplo) e vier a abandonar ou introduzir

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada à sociedade de arrendamento

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

ANTAQ aprova Resolução de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos portuários

titularidade do contrato de concessão de porto organizado ou de contrato de arrendamento de instalação

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

Arrendamento Residencial (PAR), a moradora observou problemas relacionados a vícios de construção no

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

agravante e autorizou o depósito mensal das parcelas vincendas num contrato de arrendamento

Banco é condenado por erro de cobrança e inclusão de nome em cadastro de inadimplentes

Ação de reintegração de posse

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento