Arrendamento Mercantil.

Reintegração de Posse. Bens Móveis.

Embargos à execução. IR. Auto de infração. Anistia do D.L. 2.303/86.

Impossibilidade. Arrendamento

Devolução do Bem. VRG

Arrendamento Mercantil. Restituição Devida

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Tributário. ISSQN. Arrendamento mercantil.

Incidência da Súmula n. 138/STJ: "O ISS incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis".

Arrendamento de Imóvel Rural

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.

Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.

Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.

Pleito pela aplicação da presunção de veracidade diante da inércia da instituição financeira em apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.

Tributário. PIS/COFINS. Importação. Arrendamento mercantil.

Artigo 8º da Lei n. 10.865/2004. Alíquota zero. Não incidência.

Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.

Súmulas 138 so STJ e 18 deste tribunalidade da exação. Recurso provido.

Arrendamento de fazenda não impede alienação judicial

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil

Apelação Cível. Aquisição de veículo

Contrato de arrendamento não gera responsabilidade subsidiária

Empregado denunciou que não teve o contrato de trabalho registrado e nem recebeu pelas horas extras trabalhadas, além de jamais ter gozado férias

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.