Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.

Súmulas 138 do STJ e 18 deste Tribunal. Legalidade de exação. Reucurso desprovido.

Relação de emprego x contrato de arrendamento.

Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).

Embargos à Execução. IPVA

Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil

Réus são condenados a pagar multa em contrato de arrendamento

Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil

Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG) 

Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

ISS. Arrendamento mercantil ("leasing" financeiro). Incidência. Tributo devido.

Processo civil. Ação indenizatória. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro.

Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

JT descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego

Juíza manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a empresa ao pagamento das parcelas correspondentes

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil

PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR

Contrato de arrendamento mercantil. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade.