Aposentada recebe indenização de loja varejista

A loja indenizará moralmente em R$ 7 mil reais por atrasar entrega de produto, não cancelar compra

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

rotina em toda firma começa às sete da manhã. Patrão reclama e manda embora quem atrasar. [...]. E sem

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Execução fiscal. Distribuição em tempo hábil. Inocorrência da prescrição.

Retorno dos autos para o regular processamento do feito executivo.

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência

Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência

Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização

12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Oposição barra votações na Câmara

Natan Donadon recorre contra cassação em comissão

Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça

Justiça decide em favor aos usuários de cartão de crédito

Cláusula bancária abusiva que coloca os correntistas em posição desfavorável é cancelada

Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ aprovou em decisão terminativa, substitutivo do senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias o prazo dado à Defensoria Pública para ajuizar a ação principal