Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença

Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte

Fundação tem de indenizar professor por atraso de salários

Professor conta que todos os meses a empresa atrasava seus salários

VT de Curvelo determina que empresas regularizem pagamento de salários

De acordo com a denúncia do MPT, sete empresas do setor têxtil, as quais formam um grupo econômico, estavam atrasando o pagamento dos salários de cerca de mil empregados, de forma reiterada, desde 2007

Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem

Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova

Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da sentença

Homem que foi preso por não pagar pensão alimentícia provisória, apesar de ainda não ter sido reconhecida a paternidade, deve ser solto

Indenização para família de garoto atacado por leões é analisada pelo STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso da família de um garoto morto por leões aos seis anos de idade no circo Vostok, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, em 2000.

Correspondência enviada por e-mail da empresa é prova legal para comprovar falta grave

Paciente deve voltar a receber medicamento que foi suspenso

Dilma mantém 'pedaladas fiscais' em 2015 mesmo sob contestação do TCU

Governo diz que repasses seguem programação

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.

Os crimes na internet em tempos de pandemia

Por Marcelo Campelo.

CPTM deverá pagar indenização de R$ 15 mil a passageiro de vagão de metrô superlotado

A decisão foi unânime.

Perícia vê ação de Dilma Rousseff em créditos, mas não identifica nas pedaladas fiscais

Técnicos do Senado periciaram auditoria do TCU a pedido da presidente. Relatório aponta que houve irregularidades nos créditos e nas pedaladas.

Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal

No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal

Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU

Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões

Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor

Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado

Empresas que atrasaram entrega de imóvel são condenadas

Clientes eram impedidos de visitar o canteiro de obras onde estava sendo construído um condomínio

Cliente é indenizado por manutenção de cadastro no SERASA

O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por te tido seu nome restrito em razão de um débito já quitado

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida