TJ mantém condenação de Estado

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Agravo regimental. Reclamação.

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

TJRS confirma condenação de neo-nazista