Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Luz no fim do túnel

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro