Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Embargos de Declaração

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Lula toma posse e defende reforma política