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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito positivo de competência. Decisão de magistrado de primeiro grau, concedendo liminar em medida cautelar inominada, quando preexistia julgamento pelo e. Tribunal Pleno, em sede de Mandado de Segurança, dispondo de forma absolutamente diversa
Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20
Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF
prontamente, deliberou colocar o assunto em discussão (e votação). O conflito (entre os poderes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura
. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41
Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem
Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:19
Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex
suscitado conflito negativo de competência perante o STJ – atribuição conferida ao tribunal pela Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:44
Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi
A decisão foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa. Em seu despacho, o ministro
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.
contínuo e adequado às expectativas do consumidor. Ademais, restou comprovado que o autor não reside em área de conflito e tampouco na Favela do Alemão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.
Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:55
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:17
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo
O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:28
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
O colegiado acompanhou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik, para
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 11:11
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?
Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03
Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação
Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito
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Array Publicado em 2014-02-06T19:10:39+00:00
Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e
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Array Publicado em 2010-04-22T15:40:00+00:00
Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público
Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar conflito de competência referente ao caso.
