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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Juizado especial criminal e juiz de direito. Crime com violência doméstica e familiar contra mulher. Crime contra honra praticado por irmã da vítima.

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 10:34

TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve

favor sentença que solucionara conflito de greve anterior.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40

Saúde censitária e racista

Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:06

STJ paralisa andamento de ações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial

um conflito de competência, para interromper apenas algumas ações trabalhistas que já estão em fase
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

, em seus acervos, mais um caderno processual. Contudo, o conflito que deu origem ao processo não é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

constante conflito com a legislação de privatização e que atua para neutralizá-la. Os doutrinadores como
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

acontecimento do conflito. Não bastasse a ótica adversarial que torna os limites do caderno processual um
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:29

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:15

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Ronald Dworkin, as normas jurídicas classificam-se em princípios e regras. Nas regras o conflito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

(seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

tratamento do conflito, desde sua gênese, bem como os desdobramentos do dissenso. Destarte, surge
Array Publicado em 2011-04-27T15:22:29+00:00

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

obra de Didier Jr. e Carneiro da Cunha (2009). Tal estudo concluiu que existe um conflito entre a

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 4567

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara

Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

favor sentença que solucionara conflito de greve anterior.

Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas

"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

um conflito de competência, para interromper apenas algumas ações trabalhistas que já estão em fase

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o

, em seus acervos, mais um caderno processual. Contudo, o conflito que deu origem ao processo não é

constante conflito com a legislação de privatização e que atua para neutralizá-la. Os doutrinadores como

acontecimento do conflito. Não bastasse a ótica adversarial que torna os limites do caderno processual um

vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"

Ronald Dworkin, as normas jurídicas classificam-se em princípios e regras. Nas regras o conflito

(seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a

tratamento do conflito, desde sua gênese, bem como os desdobramentos do dissenso. Destarte, surge

obra de Didier Jr. e Carneiro da Cunha (2009). Tal estudo concluiu que existe um conflito entre a

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