Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público

O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

O candidato D.M.V. ingressou com ação em desfavor da Transportadora Brasileira de Gasoduto Brasil

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

por candidato aprovado em concurso público realizado por entidade não governamental que se sentir

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

abaixo em artigo elaborado pelo advogado, Francisco Gomes Júnior, pré-candidato à presidência da OAB/SP neste ano.

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

de um candidato que não comprovou possuir, à época dessa inscrição, três anos de atividade jurídica

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

importância e o cuidado necessário que o candidato deve ter quanto aos seus pronunciamentos e

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Apelação cível. Constitucional e administrativo.

Ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Conhecimento e provimento do apelo.

TRE nega direito de resposta a Serra

Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.

José Serra pede direito de resposta por suposta injúria cometida pelo PSTU

O motivo é uma propaganda eleitoral na qual Serra teria sido injuriado, ao ser vinculado com atos de corrupção.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Judiciário anula questão de concurso público